Portal Jamanxim 5b5k2s

Quarta-feira, 11 de Junho de 2025

Moraes Almeida 572u6g

Reunião entre Vereador Wescley Tomaz e Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, pauta a legalização da mineração na região 182y17

O Vereador busca junto ao Governo a revisão do parecer da AGU que impede a mineração nas flonas, e da segurança jurídica para os pais de família traba 5g6kt

Newto Santos
Por Newto Santos
Reunião entre Vereador Wescley Tomaz e Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, pauta a legalização da mineração na região
Reprodução
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem 6y2x14
Máximo 600 caracteres.

A reunião foi realizada através da solicitação do Deputado Joaquim arinho (PSD), a pauta e levar mais uma vez ao conhecimento do Governo Federal a necessidade de legalização da atividade garimpeira. u6e45

De acordo com  o Vereador a reunião foi bastante produtiva, pois tiveram a oportunidade de mostrar que o garimpeiro da nossa região é frequentemente atingido pelos atos de fiscalização, e nessas operações, queimam e destroem equipamentos, mas não dão oportunidade de se legalizarem, principalmente nas áreas das flonas do Jamaxin, Crepuri e Amana.

Segundo o engenheiro Guilherme Aggens, o problema da mineração nas flonas, é basicamente a negativa do ICMbio em dar anuência ao licenciamento dentro das flonas, com base em um parecer da AGU que entende que com a vigência da lei do SNUC de 2000, estaria proibida a mineração, pelo fato da lei não citar a possibilidade de mineração nessas áreas.

Publicidade

Leia Também:

Todavia, o engenheiro Guilherme afirma que as flonas do Jamaxin, Crepuri e Amana, possuem em seu decreto de criação, a aptidão pra mineração, inclusive com plano de manejo e zoneamento.

O Vereador Wescley, defende e busca junto ao Governo a revisão do Parecer da AGU que impede a mineração nas flonas, assim dando segurança jurídica, e podendo os pais de família trabalharem com dignidade.

O parlamentar destaca que não é contra as fiscalizações, mas defende que seja dado aos garimpeiros a oportunidade de se legalizarem, principalmente através da legalização da mineração nas flonas, uma vez que a atividade mineral sempre existiu nessas regiões, e quando foram criadas houve a previsão da mineração em seu ato de criação.

O vereador, destacou ainda que existem cerca de 500 solicitações de permissões de lavras garimpeiras (PLG) dentro das flonas, e por um simples entendimento, os garimpeiros são impedidos de se legalizarem. Wescley informa, foi protocolado pedido junto ao Ministério do Meio ambiente para atuar como intermediador junto ao ICMbio e a AGU para reverter esse entendimento e possibilitar a legalização da mineração nessas áreas.

E por fim , o parlamentar defende que a legalização da mineração nas flonas é a medida para impedir a mineração ilegal, bem como para assegurar a preservação do meio ambiente. Pois, para que seja assegurada a preservação do meio ambiente não basta fiscalizar é preciso dar oportunidade para que os garimpeiros possam se legalizarem e trabalhar dentro da lei.

FONTE/CRÉDITOS: Por: Wesley Reis
Comentários: r4c2f
Newto Santos

Publicado por: 222tc

Newto Santos 235o2p

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book.

Saiba Mais

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal 6m73i

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais! 254y2x

Envie sua mensagem com matéria estaremos respondendo assim que possível ; )