Portal Jamanxim 5b5k2s

Domingo, 08 de Junho de 2025

Justiça e395w

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade 396n6w

A decisão também prevê que seja apresentada uma proposta de regulamentação do serviço por parte da prefeitura, em 90 dias. 166o46

Newto Santos
Por Newto Santos
Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
© Paulo Pinto/Agência Brasil
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem 6y2x14
Máximo 600 caracteres.

3j1m67

A Prefeitura de São Paulo obteve liminar favorável a seu pedido de suspensão de serviços de transporte de ageiros por motos, autorizados desde quarta-feira (14).

A decisão concedeu efeito suspensivo por cautela, diante das possíveis consequências ao trânsito, e foi tomada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

A decisão, no entanto, também prevê que seja apresentada uma proposta de regulamentação do serviço por parte da prefeitura, em 90 dias.

Publicidade

Leia Também:

Em nota, a prefeitura informou que a decisão “assegura que não seja prestado um serviço irregular na cidade, comprometendo a segurança dos munícipes”, posição também da procuradora-geral do município, Luciana Nardi.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Em 2023, o Executivo da capital criou um grupo de trabalho para analisar a possibilidade de utilização de motocicletas no transporte individual de ageiros. O grupo indicou que há riscos para a saúde pública na implantação do modal, com potencial aumento no risco de acidentes.

Procurada, a empresa Uber disse que não irá se manifestar sobre a liminar. Já a empresa 99 motos, outra que disputa com a gestão municipal para poder prestar o serviço, informou não ter sido notificada da decisão, e que deve se manifestar após analisar os autos, porém disse que manterá o serviço enquanto não for notificada. 

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal 6m73i

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais! 254y2x

Envie sua mensagem com matéria estaremos respondendo assim que possível ; )