Apreensão de açaí ocorreu em Igarapé-Miri e a apreensão de aguardente foi em Novo Progresso. Cargas foram avaliadas em R$ 285 mil e R$ 162 mil, respectivamente. c1t5q
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma carga de 25 toneladas de polpa de açaí que era transportada em um caminhão refrigerado, em Igarapé-Miri, nordeste do Pará. Já em Novo Progresso, sudoeste do estado, foram apreendidas 76.800 garrafas de 500 ml de aguardente.
As apreensões foram confirmadas neste sábado (7) pelo órgao. Segundo os agentes, no caso do açaí, o veículo havia saído de Igarapé-Miri com destino às cidades de Aracaju (SE) e Fortaleza (CE). A mercadoria foi avaliada em R$ 285 mil.
Após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores encontraram inconsistência nos documentos fiscais. As notas estavam destacando apenas parte dos impostos, e a outra parte estava com alíquota 0%. Os fiscais pontuaram verificaram a mercadoria e constataram que toda a carga era de açaí a 14%, e não a 12%, como informado na nota fiscal.
De acordo com a Sefa, um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 61.560,00 foi emitido. O valor foi pago, e a carga liberada.
Já a mercadoria de aguardente saiu de Anápolis (GO) com destino a uma empresa localizada em Bonfim (RR), e foi avaliada em R$ 162.392,22, como informou o órgão.
Na análise dos documentos apresentados, a equipe constatou que a empresa destinatária, em Roraima, havia sido recentemente constituída. O coordenador da unidade da Sefa, Maycon Freitas, informou que a secretaria de Roraima suspendeu a empresa por simulação e fraude.
O diretor de fiscalização da Sefa, Paulo Veras, explicou que a criação de empresas de fachada é uma prática comum para driblar o Fisco, especialmente no setor de bebidas, que possui alta carga tributária.
A operação resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 110.641,72, referentes ao imposto e à multa aplicados.
Com informações do: G1 Pará
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