Portal Jamanxim 5b5k2s

Domingo, 08 de Junho de 2025

iPhone vai mudar de nome? Ministro Toffoli vota contra Apple em processo com a Gradiente q536t

A disputa entre as empresas ocorre desde 2012, quando a Apple entrou na Justiça contra a Gradiente 5v4o3y

Newto Santos
Por Newto Santos
iPhone vai mudar de nome? Ministro Toffoli vota contra Apple em processo com a Gradiente
Reprodução
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem 6y2x14
Máximo 600 caracteres.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli apresentou voto favorável à Gradiente na disputa contra a Apple pela exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. O magistrado é relator do caso e votou para reformar decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A informação é da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. 6c43i

A disputa entre as empresas ocorre desde 2012, quando a Apple entrou na Justiça contra a Gradiente questionando o registro da marca iPhone. A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, possui registro da marca “Gradiente iphone”, sem P maiúsculo, desde 2008 no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Em sua defesa, a Gradiente alegou que o registro foi solicitado em 2000, apesar de só ter sido obtido oito anos depois. A companhia ainda alegou que o pedido foi feito antes mesmo da empresa de Steve Jobs começar a comercializar aparelhos celulares com o mesmo nome, já que o iPhone foi lançado em 2007 nos Estados Unidos.

Publicidade

Leia Também:

Quando a Apple começou a vender o celular no Brasil ela pediu que o registro do INPI fosse anulado. A empresa apontou que a marca já é associada a ela pelo mercado global de aparelhos eletrônicos e alegou que usa o iPhone para se referir a celulares desde 1998, antes do próprio aparelho ser comercializado.

Os ministros do Supremo têm até o próximo dia 12 de junho para apresentar seus votos. O relator afirmou que é “incontroverso” o o fato de que a Gradiente obteve o registro validamente na época.

“No caso das marcas, as regras são claras e postas de maneira prévia e uniforme a todos os concorrentes, de maneira que as bases do sistema de proteção dos direitos industriais de índole constitucional não permitem retrocessos e interpretações moldadas para o atendimento do interesse de empresas estrangeiras”, afirma Toffoli.

 

Por: O segundo 

FONTE/CRÉDITOS: Portal Jamanxim
Comentários: r4c2f
Newto Santos

Publicado por: 222tc

Newto Santos 235o2p

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book.

Saiba Mais

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal 6m73i

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais! 254y2x

Envie sua mensagem com matéria estaremos respondendo assim que possível ; )